Segurança e Saúde no Trabalho Situações epidémicas/pandémica

CÓDIGO DA UFCD: 10746

CARGA HORÁRIA: 25 horas

Objetivos

Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos

Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em

situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.

Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro

da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade

do seu cumprimento legal.

Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de

Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas

envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização

e implementação.

Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou

fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do

Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Conteúdos

Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na

gestão de riscos profissionais em cenários de exceção

• Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/

pandemia

• Funções e competências – planeamento, organização, execução e avaliação

• Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas

• Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou

fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos

de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança

e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas

representativas, quando aplicável)

• Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e

seus representantes

• Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente

comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)

• Recolha de dados, reporte e melhoria contínua

Plano de Contingência

• Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais

• Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da

economia e Autoridades Competentes

• Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões

• Responsabilidade e aprovação do Plano

• Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)

• Política, planeamento e organização

• Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa

(isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção,

descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas

que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)

• Avaliação de riscos

• Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção

▪ Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho

▪ Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em

função da tipologia da doença e via(s) de transmissão

▪ Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa,

deslocações de/e para o trabalho

▪ Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos

▪ Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas

▪ Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização,

conservação, higienização e descarte

▪ Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de

trabalho

▪ Formação e informação

▪ Trabalho presencial e teletrabalho

• Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da

vigilância

Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de

melhoria

Manual de Reabertura das atividades económicas

• Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação

e comunicação

• Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção,

condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de

segurança e saúde no local de trabalho

• Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos,

riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos,

químicos, físicos e ergonómicos

• Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes

• Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto –

operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre

outros, descontaminação

• Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e

serviços

• Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação,

saúde pública e SST

• Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo


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